Bahia registrou mais de 5 mil casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil em 2023

Em todo o Brasil, o mês de maio é marcado pela campanha Maio Laranja, uma organização sem fins lucrativos que visa proporcionar maior visibilidade para a conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil. Conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, somente em 2023, foram registrados na Bahia 5.024 casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil.

A campanha, simbolizada pela cor laranja, que representa a urgência da temática, e pela gerbera, flor que remete aos desenhos da primeira infância, foi instituída devido a um caso ocorrido na década de 70. 

Em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, com apenas 8 anos, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje.

A data da morte de Araceli Crespo, 18 de maio, se tornou um alerta da sociedade civil quanto ao abuso sexual contra menores e foi institucionalizada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. 

Apoio familiar no combate ao crime

De acordo com a psicóloga da política de assistência social e clínica Rosane Violin, o abuso sexual é caracterizado como qualquer atividade sexual, podendo incluir contato físico ou não físico, não consensual imposta a uma pessoa, envolvendo coerção, manipulação ou força. “O abuso afeta emocionalmente (ansiedade, depressão, TEPT), comportamentalmente (agressividade, problemas escolares, relacionamentos), fisicamente (lesões, problemas de saúde), e no desenvolvimento (cognitivo, social, identidade). Impactos podem persistir na vida adulta, necessitando apoio contínuo”, ressalta a psicóloga.  

No cenário nacional, mais de 76% dos casos de violência sexual de crianças e adolescentes acontecem no ambiente doméstico. O dado aponta para a importância da família no combate ao abuso. 

“Família e escola devem observar mudanças de comportamento, desempenho acadêmico, relações com pares, relatos de abuso, e sinais físicos e de higiene. Comunicação aberta, observação atenta, e educação sobre segurança são essenciais”, afirma Rosane. 

A especialista aponta alguns indícios de abuso em crianças e adolescentes:
1. Mudanças no comportamento (retraimento, agressividade, regressão).
2. Problemas de sono ou alimentação.
3. Problemas de saúde (lesões, infecções).
4. Medo ou ansiedade em relação a certas pessoas ou lugares.
5. Desempenho escolar prejudicado.
6. Comportamento sexual inapropriado para a idade.
7. Isolamento social.

Iniciativas do Maio Laranja em Salvador 

Foto: MPBA

Salvador recebeu, durante todo o mês de maio, iniciativas que integram a programação do Maio Laranja. Segundo Ana Emanuela Rossi, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, as ações do órgão para a campanha envolvem, principalmente, a educação. 

“Na educação protetiva, através da atuação integrada com conselhos de direitos da criança e adolescente, conselhos tutelares, CREAs, escolas, unidades de acolhimento e saúde, e também promovendo campanhas e ações de conscientização. Tudo isso para fazer com que meninos e meninas conheçam seus direitos e aprendam como pedir ajuda, que a população noticie os casos de violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes, e que as instituições indicadas atuem de maneira efetiva quando sejam notificadas dessas situações”, explicou a promotora.

A discussão foi levada para as escolas com o tema “A violência sexual contra crianças e adolescentes tem cor e endereço”. Na última semana, a campanha ‘Eu Me Protejo na Escola’ visitou a Escola Municipal Permínio Leite, no Dois de Julho; a Escola Municipal Cosme de Farias, no Centro, e a Organização de Auxílio Fraterno (OAF).

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Nas prefeituras bairros, o tema foi levado às populações de dez localidades durante apresentação da agenda e oficinas de prevenção. Os bairros contemplados foram Brotas, Valéria, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra, Pituba, Cabula, Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano e Liberdade.

Para encerrar a programação, neste domingo (26), acontecerá a II Edição do Salvador Vai De Bike, desta vez com o tema ‘Pedal em combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes’. Para participar do pedal solidário, os participantes podem contribuir com a doação de 2kg de alimentos em apoio a instituições sociais.

Mais informações: 
Horário da Concentração: 7h
Local: Em frente a Arena Aquática de Salvador – Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba)
Saída: 8h

Também do domingo, acontecerá a III Edição da Mobilização na Arena Fonte Nova, com o tema ‘A Torcida Contra A Violência Sexual Infanto-juvenil’, com concentração às 16h. 

Casos em abrigos no Rio Grande do Sul 

Foto: Divulgação/Secretaria do Esporte e Lazer do RS 

O Ministério das Mulheres recebeu diversas denúncias de abusos sexuais contra mulheres e crianças em abrigos no Rio Grande do Sul, que sofre uma situação de crise climática em decorrência das fortes chuvas. 

Os relatos foram feitos por várias entidades durante uma reunião online com participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em que estiveram cerca de 40 pessoas, entre representantes do Conselho Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul e equipes de parlamentares.

Os abusos aconteceram, segundo essas representantes, em algumas das 140 estruturas emergenciais de Porto Alegre e de outros municípios do estado. Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.

De acordo com o governador do RS, Eduardo Leite, é avaliada a possibilidade de abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens. 

“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.

As mulheres abrigadas apresentam como demandas, desde então, um local para fazer denúncias, banheiros exclusivos para mulheres, atendimento psicológico e itens específicos em meio às doações que chegam ao estado, como absorventes, fraldas, itens de higiene, roupas íntimas e roupa de banho.

Saiba como denunciar: 

Disque 100 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)  
Disque 190 - Polícia - destinado a atender emergências e urgências policiais  
Disque 181 - Polícia - recebe denúncias sobre qualquer tipo de crime  
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) - comunicacaocedeca@gmail.com e pelo instagram @cedecaba