Maior parte de gastos com instituições da Justiça é com salários, aponta pesquisa

Um estudo realizado pela plataforma Justa, que analisa dados de tribunais, defensorias públicas e ministérios públicos, revelou que os Estados brasileiros destinam até 12,5% do seu Orçamento para custear as despesas das instituições ligadas ao Judiciário local.

O percentual é significativamente maior do que o gasto da União, que destina apenas 1% do seu Orçamento para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federais.

No ano de 2022, as instituições da Justiça estadual nos 12 Estados avaliados pelo estudo gastaram um total de R$ 52,4 bilhões. Grande parte desse montante foi direcionada para o pagamento de salários.

A análise revela ainda que, a cada R$ 100 destinados ao Judiciário estadual, cerca de R$ 71 foram utilizados para cobrir a remuneração de juízes, procuradores e defensores. Esses dados evidenciam a significativa proporção dos recursos destinados ao custeio do pessoal nessas instituições.

O estudo examinou os gastos de 12 Estados, que juntos representam aproximadamente 70% dos orçamentos estaduais do Brasil. Entre esses estados estão São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Maranhão. Os dados analisados referem-se ao ano de 2022.

Ainda de acordo com a pesquisa, o Maranhão se destacou como o Estado que mais destinou recursos proporcionalmente ao orçamento total para as instituições de Justiça. Foram investidos R$ 2,8 bilhões no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, representando 12,5% de todas as despesas realizadas pelo governo estadual.