Mais de 100 volumes de roupas falsificadas em estabelecimentos de Salvador
Foi apreendido um valor comercial de aproximadamente R$ 230 mil
Foto: Reprodução/ReceitaFederal
A equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal realizou a quarta edição da Operação Comércio, na manhã desta quinta-feira (26). Com o objetivo de retirar do mercado produtos falsificados, nesta edição o foco foi peças de vestuário. Em um total de 115 volumes de roupas, foi apreendido um valor comercial de aproximadamente R$230 mil.
O estabelecimento que comercializava as roupas falsificadas foi identificado por meio de técnicas de análise de risco e monitoramento feito pela fiscalização da Receita. Nas peças de origem estrangeira, o importador passa a responder por contrabando, pois são produtos com indício de falsificação cuja importação é proibida.
O auditor-fiscal Joselito Correia, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho nos estados da Bahia e Sergipe afirmou que os produtos falsificados não podem ser leiloados nem ter outro tipo de destinação. "No entanto, a Receita Federal tem feito um esforço para fazer a descaracterização dessas mercadorias, retirando qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, principalmente para a população mais necessitada", completou ele.
Esses produtos são retirados do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos e, também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.