Mais de 20 mil profissionais receberão auxílio da Lei Aldir Blanc na Bahia

O Governo da Bahia informou nesta sexta-feira (4), que mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB) já foram cadastrados.  No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O valor do auxílio emergencial é de R$ 600, com pagamento retroativo ao mês de junho. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal.

Segundo a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, para realização do cadastro, é necessário apenas acessar o formulário virtual no computador ou no celular, preencher e enviar as informações.

“Neste momento, é importante que cada trabalhador e trabalhadora dos mais longínquos rincões da Bahia busque realizar o Cadastro Estadual, disponível no site da Secult, pois é a partir desse instrumento que poderemos chegar ao fazedor de cultura que hoje necessita da renda emergencial”, disse a gestora.

Critérios

De acordo com o governo da Bahia, os inscritos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 3 salários mínimos. O trabalhador que  já for beneficiado pelo auxílio emergencial ou de qualquer benefício do governo federal, exceto o Bolsa Família,  não poderá receber o auxílio cultural.