Mais de 260 mil produtos são verificados pela Operação Natal Seguro do Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pelos órgãos delegados nos estados e de duas superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, praticou entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024, a Operação Natal Seguro, uma ação nacional voltada para reforçar a segurança de produtos como brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas, que estão entre os itens mais adquiridos durante o período natalino.

Juntando foram fiscalizados mais de 262 mil unidades de produtos, abrangendo 981 ações em diversas regiões do país. Entre os itens autorizados, foram encontrados irregularidades em cerca de 4,86% das luminárias tipo pisca-pisca demonstrando a importância da atuação preventiva do Inmetro

“O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já no caso das luminárias, verifica-se se as informações constam nas embalagens, além da avaliação de plugues e tomadas”, alerta João Nery, Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto.

Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.

Em situações de irregularidade no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.