Mais de noventa trabalhadores são resgatados em situação análoga a escravidão em pedreiras no norte da Bahia
Muitos dos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes decorrentes de acidentes nas pedreiras
Foto: Reprodução/SecretariadeInspeçãodoTrabalho
Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análogas à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte do estado. Eles estavam exercendo a função de quebradores de pedra do tipo "arenito", que são destinados a calçamentos, especialmente de vias públicas.
A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou que a atividade desempenhada por eles era "extremamente penosa e extenuante, marcada por esforço físico intenso, repetitivo e contínuo". Além disso, os trabalhadores operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.
O órgão também disse que não havia quaisquer resguardo aos trabalhadores. Muitos trabalhavam de chinelo, botas perfuradas, sem óculos para cobrir os olhos ou proteções auriculares contra os ruídos. As ferramentas utilizadas como marretas, picaretas e ponteiros expuseram os trabalhadores a risco elevado de acidentes e condições insalubres. Muitos deles apresentavam hematomas e cicatrizes decorrentes de acidentes.
Os trabalhadores construíram ao redor das pedreiras abrigos de pedras cobertos por lonas, onde cozinhavam e esquentavam suas refeições em fogareiros improvisados montados diretamente no chão. As refeições eram feitas no mesmo local onde guardavam as ferramentas, sobre o solo ou em pedaços de pedras.
Alguns deles dormiam nesses abrigos, em colchões depositados no chão, por falta de recursos para transporte diário ou em tentativas de aumentar a produção e a renda. Também não havia banheiros e não era fornecida água potável aos trabalhadores.
Os trabalhadores alegaram a SIT que eram membros de uma cooperativa. No entanto, essa suposta cooperativa atuava de forma fraudulenta, enganando os funcionários ocultando relações de emprego e burlando a legislação trabalhista, sem participação deles nas decisões, distribuição de lucros e operava exclusivamente em benefício dos empregadores.
A operação de resgate contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
