Mais prisões, menos presos: sequestro em Salvador reacende debate sobre eficácia do sistema de Justiça

Dois homens armados fizeram um casal e duas crianças reféns no bairro de São Marcos, em Salvador, na segunda-feira (17). Durante a negociação, um dos sequestradores transmitiu a ação ao vivo nas redes sociais e revelou já ter sido apreendido anteriormente. Ele afirmou ter sido solto em dezembro de 2024 e, menos de quatro meses depois, voltou a ser detido pelo mesmo crime.

"Saí em dezembro, em quatro meses estou na rua de novo", disparou o criminoso enquanto mantinha as vítimas reféns.

A fala mostra as problemáticas acerca da reincidência criminal e reacende o debate sobre a eficácia do sistema de Justiça para menores infratores. 

Segundo informações exclusivas obtidas pelo Farol da Bahia, o jovem ainda não completou 18 anos e responde conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo com histórico de infrações graves.

Esse caso também reforça a discussão sobre a maioridade penal no Brasil, especialmente em situações de reincidência em crimes violentos. Hoje, menores infratores são submetidos a medidas socioeducativas, mas a legislação não prevê sanções proporcionais à gravidade dos atos cometidos.

Diante desse cenário, especialistas apontam a necessidade de revisar os critérios para a manutenção da apreensão de reincidentes em crimes graves, garantindo que sejam avaliados com mais rigor antes de serem soltos.

Paradoxo da segurança na Bahia: mais prisões, menos presos

Apesar dos altos índices de criminalidade, a Bahia registra a menor taxa de encarceramento do Brasil, com apenas 105,6 presos para cada 100 mil habitantes.

Além disso, enquanto o número de presos no país cresceu 2,4% entre 2022 e 2023, a população carcerária baiana seguiu o caminho oposto, com uma redução de 12,8% no período.

Os números também contrastam com o aumento da produtividade das forças de segurança, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. 

Comparando 2024 com 2023, os índices mostram:

•19 mil prisões realizadas, um crescimento de 5,7%;
•8.282 mandados de prisão cumpridos, aumento de 32,6%;
• 88.437 inquéritos instaurados (+30,3%);
•60.907 inquéritos remetidos à Justiça (+62,4%);
• 6.298 armas de fogo apreendidas, incluindo 101 fuzis (+83,6%);
• Mais de 9 toneladas de maconha apreendidas (+70,1%);
•1,1 tonelada de cocaína retirada das ruas (+36,7%).

Mesmo com o aumento expressivo das prisões e apreensões, o número de pessoas efetivamente cumprindo pena não acompanha o ritmo da repressão. Na Bahia, 70% dos presos em flagrante são soltos em audiências de custódia, enquanto a média nacional é de 41%.

Relembre como ocorreu o sequestro

Dois homens armados invadiram uma casa e fizeram um casal e duas crianças reféns após uma perseguição policial no bairro de São Marcos, na segunda-feira (18).

Segundo a Polícia Militar, durante uma operação no bairro, policiais receberam denúncias de moradores sobre a presença de traficantes armados na Travessa Nélio Santos. 

Ao verificarem a informação, identificaram dois suspeitos, que tentaram fugir e se abrigaram na residência.

Diante da situação, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para conduzir a negociação. Após as tratativas, os criminosos se renderam e foram levados para a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) e a Central de Flagrantes.

Com a dupla, a polícia apreendeu duas pistolas, seis celulares, dinheiro e porções de maconha e cocaína.