Manchas de óleo: União e Ibama deverão adotar medidas de prevenção em praias de AL e PE

Em duas ações, a Justiça atendeu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adotem medidas de prevenção e contenção para o avanço das manchas de óleo nos estados de Pernambuco e Alagoas. Na Bahia, 11 cidades foram afetadas (Itacaré, Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João). 

No estado alagoano, a decisão determina que sejam adotadas medidas para contenção, recolhimento e adequada destinação do material poluente, em especial na proteção de áreas sensíveis do litoral do estado. 

Em Pernambuco, a União e o Ibama, além da contenção do avanço das manchas, deverão adotar o recolhimento do óleo que atinge a zona costeira do estado, com foco, sobretudo, na proteção dos ecossistemas mais sensíveis.

A União deverá ainda implementar e dar continuidade ao monitoramento contínuo ao longo de toda a extensão da plataforma continental sob risco. Ao Ibama, foi determinado executar solidariamente, no que couber ao órgão, ações para o cumprimento das medidas atribuídas à União. 

Nas ações nos dois estado, o prazo para execução das determinações é 24h, que em caso de descumprimento será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo de outras sanções previstas para agentes públicos responsáveis pelo descumprimento.

De acordo com o último levantamento do Ibama, atualizado neste domingo (20), 200 localidades de 75 municípios dos nove estados do Nordeste já foram afetados pelas manchas.

Segundo pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, existe a possibilidade das manchas terem surgido há 700 km do litoral dos estados de Alagoas e Sergipe. O Governo Federal tem afirmado que a origem do petróleo é venezuelano, no entanto, o governo da Venezuela nega ser a responsável pelo desastre ambiental.