Mapa impede 63 toneladas de mercadorias proibidas em bagagens de entrar no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi responsável por apreender 63 toneladas de produtos de origem animal e vegetal em aeroportos, aduanas, portos e postos de fronteira no ano passado.

Segundo a nota do Mapa, “nos aeroportos, produtos de origem animal, como queijo, linguiça e salame, são os mais apreendidos no momento de ingresso. Já entre produtos de origem vegetal, as frutas frescas são os itens mais barrados pela vigilância do Mapa”.

Está disponível na internet a lista de mercadorias para ingresso em bagagens de viajantes. A relação de produtos foi baseada na Instrução Normativa nº 11/2019 do Mapa.

A norma é exclusivamente para produtos “presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas, em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial”.

Conforme a regra, o viajante (residente ou turista) é obrigado a informar previamente todo produto de origem animal que esteja transportando via Declaração Eletrônica de Bens do Viajante em site da Receita Federal.

“O produto deve estar lacrado e acondicionado em sua embalagem original de fabricação”, descreve a instrução normativa acrescentando que “o rótulo do produto deve ser legível e apresentado em língua portuguesa ou idioma oficial da OMC (espanhol, inglês ou francês) de forma que seja possível identificar.”