Marcha em Brasília une mulheres negras de todo o Brasil contra o racismo

Milhares de mulheres negras se reuniram em Brasília na terça-feira (25) e caminharam pela Esplanada dos Ministérios durante a tarde. A 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, realizada sob o lema “Por Reparação e Bem-Viver”, marcou uma década da primeira edição, ocorrida em 18 de novembro de 2015.

A coordenação nacional projetava a participação de até um milhão de mulheres e pessoas negras, do Brasil e de países da América Latina.

A marcha de 2015 tornou-se um marco histórico: estimativas mais difundidas apontam que cerca de 70 mil mulheres caminharam até a Praça dos Três Poderes naquela ocasião.

Dados do Ministério da Igualdade Racial mostram que 60,6 milhões de brasileiras se autodeclaram pretas ou pardas, isto é, aproximadamente 28% da população do país.

A ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes, afirmou que “a luta é por reparação, igualdade racial e igualdade de gênero”.

Participantes de diferentes regiões e faixas etárias compareceram ao ato. Entre elas, lideranças com décadas de militância e jovens mobilizadas por transformação social. Para as organizadoras, o encontro reforça que a pauta das mulheres negras não se limita à sobrevivência, mas reivindica condições de bem-viver - acesso pleno a direitos como moradia, saúde, educação, trabalho, segurança, além do reconhecimento da cultura e da ancestralidade negra.

Propostas apresentadas pelas mulheres negras

As diretrizes articuladas pelo Comitê Organizador da Marcha reafirmam a continuidade de um projeto político construído ao longo de séculos. O movimento retoma os compromissos expostos na Carta das Mulheres Negras de 2015 e reforça a centralidade da reparação histórica e do bem-viver, defendendo o protagonismo e a autonomia das mulheres negras na formulação, implementação e avaliação das seguintes propostas:

1. Reconhecimento público do Estado brasileiro da dívida histórica material e imaterial por ato normativo do Presidente da República;

2. Criação do Fundo Nacional de Reparação para compensação dos prejuízos causados pela escravização e colonização, de duração indeterminada – até a equiparação das condições sócio-econômicas entre os diferente segmentos raciais da população brasileira;

3. Subsídio a projetos de pesquisa específicos sobre a dívida histórica, especialmente focado na investigação de indenizações pagas em decorrência de legislações abolicionistas;

4. Estabelecimento de processos de ressarcimento progressivo pelas famílias e negócios beneficiários das indenizações mencionadas no tópico anterior, que devem ser destinados ao Fundo Nacional de Reparação;

5. Reanálise e anistia de dívidas de financiamentos estudantis da população negra;

6. Reanálise e anistia de dívidas de financiamentos para moradia de pessoas negras;

7. Extinção do Laudêmio para fins de regularização fundiária de imóveis para pessoas negras;

8. Implementação de regimes previdenciários especiais, atentando para as particularidades dos trabalhos informais e garantindo condições especiais de aposentadoria para categorias de trabalhos braçais ocupados majoritariamente por pessoas negras, a exemplo dos trabalho em serviços de construção civil, trabalho doméstico, serviços gerais de limpeza e manutenção, dentre outros;

9. Incentivo e subsídio para a criação de equipamentos/centros de memória (museus, centros de pesquisas, bibliotecas) da escravidão em todos os estados federativos;

10. Emenda Constitucional que preveja a distribuição das vagas nos Tribunais Superiores com proporcionalidade de raça e gênero;

11. Emenda Constitucional que garanta a paridade de raça e gênero em cargos eletivos de todas as casas legislativas e nos poderes executivo.