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Política

Marco Aurélio diz que Fux atuou como 'censor' ao suspender decisão sobre juiz de garantias

Ele considera tal ato uma ‘autofagia’

Por Da Redação
Ás

Marco Aurélio diz que Fux atuou como 'censor' ao suspender decisão sobre juiz de garantias

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que a decisão de Luiz Fux de derrubar a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre o juiz de garantias pode ser considerada uma ‘autofagia’. Nesta quarta-feira (22), Fux derrubou a decisão e suspendeu a legislação por tempo indeterminado. Para Mello, o colega agiu como ‘censor’ do presidente. As informações são do jornal O Globo.

“A autofagia é péssima, conduz à insegurança jurídica, ao descrédito da instituição. Não há censor no Supremo, e acabou o ministro Fux assumindo a postura de censor em relação a um ato logo do presidente do Supremo. Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa”, pontuou.

Mello tem o hábito de chamar de autofagia quando um ministro derruba a decisão de um colega. Ele lembrou que, em 2019, pouco antes do recesso do final do ano, concedeu uma liminar autorizando a libertação de presos condenados por tribunais de segunda instância. Durante o recesso, Toffoli cassou a decisão.

“O que ocorreu comigo poderia ocorrer com qualquer colega. Ironia que se verifica: o vice que ainda não foi eleito presidente e que o será em setembro (Fux) afasta do cenário um ato do presidente. Isso é terrível em termos institucionais e apenas revela tempos estranhos, muito estranhos. Não sabemos como poderá proceder este ou aquele ministro diante de uma situação que acredite errônea. Nós, integrantes do Supremo, ombreamos e acima de cada qual apenas está o plenário, o colegiado” pontuou.

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