Marco regulatório das criptomoedas deve ser votado no Senado nesta terça-feira
Projeto de lei define medidas de fiscalização dos negócios desse tipo, estabelecendo punições em caso de golpe
Foto: Pedro França/Agência Senado
Um projeto de lei que determina um marco regulatório para negócios com criptomoedas deve entrar em análise no Senado Federal nesta terça-feira (19).
A proposta estabelece critérios para garantir a segurança de operações feitas com esse tipo de moedas, como uma forma de coibir golpes financeiros.
Se aprovado, pessoas envolvidas com esquemas fraudulentos por meio de criptoativos poderão ser punidas. Criptomoedas são ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores.]
Esses ativos permitem que pagamentos ou transferências eletrônicas sejam feitas sem a necessidade da intermediação de uma instituição financeira.