Marta Rodrigues apresenta PL que garante vagão de metrô exclusivo para mulheres

A vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador (CMS), apresentou o Projeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a criação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da capital baiana. Segundo a edil, a iniciativa visa combater o machismo e a violência contra as mulheres.

“O sistema metroviário operado na cidade de Salvador fica obrigado a destinar vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino, bem como a fiscalizar e orientar o uso em cumprimento aos termos desta lei”, diz um trecho do projeto. 

Segundo Marta, a matéria segue as experiências positivas do chamado “vagão rosa”, já instalados no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Contagem. Ela destaca que, cotidianamente, mulheres são assediadas dentro do transporte público, no entanto, muitas delas ficam constrangidas para realizar a denúncia. 

“Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo, as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, justificou. 

Conforme o texto, os horários especificados são das 6h às 9h e das 17h às 20h. O número de vagões disponíveis será determinado pela concessionária, de acordo com o fluxo de passageiros.