MEC apresenta relatório com 52 ações na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nessa segunda-feira (02) o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. No documento apresentado, estão 52 ações realizadas pelo ministério, visando o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica.

As ações presentes no relatório envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abrange cerca de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. Ao todo, são incluídas 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, afirmou o ministro Victor Godoy.

Dentre os temas das iniciativas abordadas no relatório estão políticas educacionais, uso pedagógico das tecnologias, ampliação do número de matrículas, preparação para o Novo Ensino Médio, formação docente, valorização de profissionais e apoio de plataformas digitais para a gestão educacional. O documento se refere a 2021, mas, segundo a pasta, a maioria do trabalho apresentado nele continua em vigor. 

Godoy afirmou que o ministério tem trabalhado na recuperação das aprendizagens, visando preencher lacunas de aprendizado nos estudantes. Segundo ele, a pauta é uma das prioridades na política do MEC.

“Os nossos dois pilares aqui à frente do MEC são a recuperação das aprendizagens e a tecnologia na educação brasileira”, afirmou. “Estamos muito próximos de fazer a nossa grande entrega, que será uma política de recuperação das aprendizagens e nessa política trazemos esse componente da inovação e tecnologia para a educação brasileira”.

Formação Docente

No lançamento do relatório, o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Básica, Renato Brito, destacou a presença de 20 ações, das 52 do relatório, relativas à formação de professores. “Educação Infantil, Bem-Estar no Contexto Escolar, Gestão Escolar, Educação em Tecnologia e Ensino Médio; só essas cinco formações atingiram 590 mil professores de um universo de quase 2,2 milhões de professores no país”, afirmou, citando também que os cursos de formação oferecidos pelo MEC também são abertos a professores da rede privada.

Já sobre as escolas cívicos-militares, o diretor Gilson Oliveira, definiu como bem-sucedido o projeto destas unidades de ensino. Nesse formato, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

No período, foram criadas 216 escolas em todos os estados da federação. O estado que teve mais unidades criadas foi o Paraná, com 14 escolas; o Rio Grande do Sul, com 13; o Pará, com dez; Santa Catarina, com nove; além de Minas Gerais e Tocantins, com oito cada.

Segundo Oliveira, esse tipo de escola “não tem o objetivo de impor a cultura militar”. Além disto, elas são desenvolvidas em lugares com maior índice de violência.

“Tivemos uma melhoria das instalações, pela manutenção e zelo demonstrados pelos alunos e incentivado pelas nossas equipes. É uma iniciativa que não pode ser universalizada, mas se mostra como uma alternativa viável de um modelo de gestão escolar de excelência para áreas de vulnerabilidade social”, afirmou o diretor do ministério.