MEC determina que universidades e institutos federais reduzam gastos no setor pessoal
Ao menos sete instituições suspenderam a contratação de profissionais
Foto: Agência Brasil
Após o Ministério da Educação (MEC) enviar um ofício em que veda o aumentos das despesas das instituições com o quadro de ativos e inativos, as universidades e institutos federais do Brasil começaram a suspender a contratação de novos profissionais – inclusive de servidores que já haviam sido aprovados em concursos.
De acordo com as instituições, haverá cortes de benefícios como auxílio natalidade ou retribuição por titulação, e avaliam de que forma poderão enfrentar a situação neste ano. No dia 4 de fevereiro, o MEC enviou a essas instituições de ensino um documento no qual cita a Regra de Ouro, ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. Ao menos 7 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos, suspenderam a contratação de profissionais, dentre elas:
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
- Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
- Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
- Universidade Federal do Acre (Ufac)
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)
- Universidade Federal do Tocantins (UFT)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Há ainda 14 instituições que disseram que vão avaliam o impacto da medida:
- Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
- Instituto Federal do Acre (Ifac)
- Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
- Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal do Amapá (Unifap)
- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
Segundo o ofício do MEC, as instituição devem "observar a legislação" ao promover "novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo", incluindo "benefícios e encargos à servidores e empregados públicos" e "abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados".
De acordo com o ofício do MEC, o projeto de lei orçamentária para a educação previa R$ 74,6 bilhões para as "programações condicionadas à aprovação legislativa", mas foram aprovados R$ 71,9 bilhões – redução de R$ 2,7 bilhões.
