MEC publica portaria para combater bullying e preconceito na educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta quarta-feira (3), uma portaria que institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com intuito de elaborar estudos que auxiliem na implementação de políticas educacionais voltadas para o combate ao bullying e preconceito nas escolas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

O grupo de trabalho produzirá  estudos, debates e propostas. Além disso, ele será responsável por encomendar estudos voltados à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional, e  promover conferências e seminários para debater a temática.

No encerramento dos trabalhos, será elaborado um relatório com as principais conclusões do GTT, com recomendações ao MEC para permitir o desenho de programas voltados ao tema, bem como proposta de governança, avaliação e monitoramento.

O grupo de trabalho deve concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário. 

Composição

O GTT será composto por integrantes de órgãos e instituições como:

• A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que vai coordenar os trabalhos;
• Secretaria de Educação Básica (SEB); 
• Secretaria de Educação Superior (Sesu); 
• Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• e Assessoria de Participação Social e Diversidade.