MEC publica portaria para combater bullying e preconceito na educação
Grupo de Trabalho terá 120 dias para produzir estudos, debates e propostas sobre o tema
Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta quarta-feira (3), uma portaria que institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com intuito de elaborar estudos que auxiliem na implementação de políticas educacionais voltadas para o combate ao bullying e preconceito nas escolas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo de trabalho produzirá estudos, debates e propostas. Além disso, ele será responsável por encomendar estudos voltados à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional, e promover conferências e seminários para debater a temática.
No encerramento dos trabalhos, será elaborado um relatório com as principais conclusões do GTT, com recomendações ao MEC para permitir o desenho de programas voltados ao tema, bem como proposta de governança, avaliação e monitoramento.
O grupo de trabalho deve concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, se necessário.
Composição
O GTT será composto por integrantes de órgãos e instituições como:
- A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que vai coordenar os trabalhos;
- Secretaria de Educação Básica (SEB);
- Secretaria de Educação Superior (Sesu);
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- e Assessoria de Participação Social e Diversidade.
