MEC quer estender Pé-de-Meia a todos os alunos do ensino médio da rede pública
Atualmente, são beneficiados alunos de baixa renda da rede pública, de 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, está negociando a ampliação do Pé-de-Meia para que o programa atinja todos os estudantes do ensino médio da rede pública em 2026.
A declaração foi feita na sexta-feira (11), após a apresentação dos índices de alfabetização no país, em Brasília (DF).
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Segundo os cálculos do MEC, a medida vai custar mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Atualmente, a estimativa oficial é de que o programa custa R$ 12,5 bilhões para a pasta.
O ministro explicou que ao ser lançado, em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre do ano, a chamada "poupança do ensino médio" foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens.
Atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.
"Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", disse.
Camilo detalhou ainda que tem participado de conversas com o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e com as comissões de Educação para garantir a ampliação no orçamento da pasta.
"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil".
Atualmente, os alunos elegíveis recebem:
R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo.
R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano.
R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo.
R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.
Para terem direito ao bônus, é exigido que:
não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
