MEC terá plataforma para ajudar planejamento da volta às aulas durante a pandemia

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que o governo lançará no próximo mês um painel para monitoramento do retorno às aulas no ensino básico. O ministro, que participou de uma audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, disse ainda que a medida tem o  objetivo de ajudar os gestores no planejamento do calendário escolar e, além disso, de fornecer informações sobre as condições sanitárias nas regiões em que se localizam as unidades de ensino.

Milton Ribeiro disse também  que, entre os problemas que deverão ser enfrentados, estão o comprometimento do calendário escolar em razão da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o retrocessos do processo educacional e da aprendizagem, aumento da evasão escolar e danos sociais para estudantes e famílias de baixa renda. A estratégia passa pela adoção do ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, afirmou o ministro.

“O retorno presencial é algo importantíssimo, mas não a qualquer preço. O Brasil é um país continental e, por isso, algumas regiões podem ser mais flexíveis [no retorno] do que outras. Mas tudo isso a critério dos gestores locais”, disse.

De acordo com o ministro da Educação,  a pandemia trouxe a necessidade da adoção de aulas a distância, mas evidenciou também a falta de estrutura tecnológica na maioria das escolas. Ele disse ainda que o MEC trabalha para levar equipamentos eletrônicos e acesso à internet para as escolas, professores e alunos. “O MEC, no seu planejamento, busca dar as condições para que essas escolas possam ter essa conexão, propiciando aos alunos o acesso à internet. Mas, é claro que algumas dessas escolas apresentam problemas mais severos. Há escolas nas zonas rurais que não têm saneamento básico; algumas nem teto e [resolver] isso é prioridade para o ministério”, garantiu.

Para solucionar os problemas de conectividade, o MEC quer que sejam usados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). “O investimento deve ser feito em políticas elaboradas a partir de diagnósticos bem construídos, prevendo mecanismos claros de monitoramento, transparência e prestação de contas”, disse o ministro.

Questionado por parlamentares sobre o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que destinava recursos para assegurar a internet grátis a alunos e professores da educação básica durante a pandemia, o ministro defendeu a decisão. "Este projeto não traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagnóstico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outras palavras, despejar dinheiro na conta não é política pública".  “Estou mais empenhado em trazer uma visão mais técnica e mais lógica na implantação do recurso público que seria empenhado para essa política pública”, acrescentou.