Médico é impedido de entrar em flat alugado por homofobia e proprietário é condenado a pagar danos morais

O médico, João Pinheiro Neto, e o marido enfrentaram um episódio de homofobia ao serem impedidos de entrar no flat que haviam alugado nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. O proprietário do imóvel, o engenheiro agrônomo francês Charles Hachem El Helou, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 30 mil em danos morais ao casal após ofender e discriminar os inquilinos em troca de mensagens via WhatsApp com a corretora de imóveis.

O acusado fez comentários homofóbicos, recusando-se a alugar o flat para "esse tipo de cliente gay" e utilizando termos ofensivos como "viados" e "traveco". A recusa ocorreu sem qualquer comunicação prévia ao casal, que já havia assinado o contrato, pago caução e aluguel e tinha autorização de entrada no edifício.

No dia da mudança, quando o inquilino chegou ao local com os móveis carregados, foi informado pelo porteiro que a entrada havia sido bloqueada pelo proprietário, devido à descoberta de que se tratava de um casal homossexual. A atitude discriminatória causou constrangimento e ofendeu a honra do casal.

A juíza Claudia Guimarães dos Santos, que proferiu a decisão, destacou que a necessidade do autor se retirar do flat não foi um simples dissabor, mas uma ofensa à sua honra, baseada em sua orientação sexual, o que viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

O engenheiro agrônomo, réu no processo, não apresentou defesa ao longo do processo e não foi localizado para comentar sobre o assunto. A condenação a pagar danos morais foi determinada pela Justiça, mas ainda cabe recurso. O caso também foi registrado como uma injúria na delegacia, ampliando a abordagem do episódio de homofobia que ocorreu no flat alugado em São Paulo.