Medidas de redução de impostos devem impactar arrecadação em R$ 114 bilhões até 2024

O Ministério da Economia informou nessa quarta-feira (29) que o cálculo das medidas de redução de impostos colocadas em vigor desde 2018 devem somar um impacto de R$ 114 bilhões na arrecadação até 2024. 

Um comunicado informativo foi publicado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) apontando ainda que as mudanças terão impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB), assim como na produtividade e no consumo das famílias nos próximos anos.

A pasta publicou um levantamento incluindo desonerações como a redução das alíquotas da CIDE-Combustíveis e do PIS/COFINS em 2018, da desoneração do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 2021, redução do IOF em operações de câmbio, assim como a diminuição em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) no ano passado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado que a alta na arrecadação de impostos permitiria a redução de alíquotas.

“A melhora da arrecadação permitiu que o governo federal implementasse algumas medidas permanentes de redução de tributos, mantendo-se o comprometimento com a responsabilidade fiscal. O objetivo dessas medidas foi corrigir alocações ineficientes de recursos, que contribuem para reduzir o crescimento de longo prazo da economia brasileira”, afirma trecho do comunicado.

O documento aponta que o efeito da redução aconteceria em três etapas, sendo uma a diminuição da dispersão das alíquotas tributárias intrasetoriais, outra a redução de alíquota tributária sobre salários e a redução da tributação sobre bens de consumo importado

“Observa-se que as medidas de política econômica de redução da dispersão das alíquotas, da redução dos encargos trabalhistas e de abertura econômica via redução das barreiras tarifárias têm impactos positivos no PIB, no consumo agregado e na Produtividade Total dos Fatores(PTF) ao longo do período considerado”, segue nota.