Membros do MPF avaliam que há elementos para investigar Bolsonaro e Pazuello

Integrantes da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) avaliam que há elementos para a abertura de investigações contra autoridades federais responsáveis pela gestão da crise sanitária, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ainda de acordo com as informações divulgadas pelo colunista do UOL Josias de Souza. Os integrantes queixam-se da inação do procurador-geral da República, Augusto Aras.  

A crise se agravou após a divulgação de uma nota de Aras na terça-feira (19). Nela, o procurador-geral se exime de avaliar "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República." Alega que essa é uma "competência do Legislativo." Em reação, seis subprocuradores-gerais da República produziram uma resposta ácida. Ocupa três páginas. O conteúdo desmente Aras. E enumera meia dúzia de fatos passíveis de investigação.

No documento em que se contrapõem à posição de Aras, os subprocuradores-gerais mencionam o artigo 102 da Constituição, que relaciona as atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF). Os subscritores do documento recordam que é o procurador-geral da República quem atua em nome do MPF junto ao Supremo. Portanto, cabe a Augusto Aras exercer as atribuições do cargo, que "é dotado de independência funcional."

Os subprocuradores-gerais escreveram ainda que "a gravidade da pandemia ensejou a união de esforços da comunidade científica, de empresas, entidades estatais e organismos internacionais, para estudos e produção de vacinas, em breve tempo." Realçaram os esforços do Butantan e da Fiocruz. Mas estranharam "o comportamento incomum de autoridades" federais.

O documento menciona o caso de Manaus, cuja rede hospitalar padece de um "desabastecimento de cilindros de oxigênio" que resulta em "mortes de pacientes por asfixia e transferência emergencial de outros para tratamentos em estados diversos." Os críticos de Aras empilharam a matéria-prima para as investigações que o procurador-geral se recusa a deflagrar.