Mendonça nega habeas corpus a casal preso com 4,6 gramas de drogas
DPU apresentou agravo na Suprema Corte contra decisão
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou habeas corpus a um casal preso e condenado por tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ao todo, foram entradas 4,6 gramas de maconha e cocaína com ambos.
A mulher, identificada como Júlia, foi condenada a 1 ano e 8 meses de prisão, em regime semiaberto. A sentença foi substituída por restritivas de direito. Já o esposo dela, Guilherme, foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado. Segundo depoimento dos policiais, 1,3 grama de cocaína estava na posse de Guilherme, e 3,3 gramas de maconha em uma casa abandonada. As autoridades apreenderam ainda cerca de R$ 1,8 mil no sutiã de Julia.
De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), as provas juntadas no auto não são suficientes para lastrear uma condenação por tráfico. O órgão apresentou agravo na Suprema Corte contra a decisão de Mendonça nesta quinta-feira (15). Caso o ministro mantenha a decisão, a DPU pede que o processo seja julgado na Segunda Turma do STF.
