'Metano Zero': Governo lança programa de incentivo aos biocombustíveis
O governo vai isentar de impostos produtores que aproveitarem resíduos urbanos e da agricultura para produção do combustível
Foto: Isac Nóbrega/PR
O governo federal lançou nesta segunda-feira (21) um programa com medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável de biometano. Para isso, o governo vai isentar de impostos produtores que aproveitarem resíduos urbanos e da agricultura para produção do combustível.
Batizado de "Metano Zero", o programa tem como fim reduzir a dependência de combustível fóssil e vai na direção do compromisso global sobre o tema assinado na Conferência da ONU sobre o Clima (COP26).
Portaria assinada pelo presidente permite ainda às usinas de produção de biometano e biogás, também conhecido como "gás verde", aderir ao Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura), que isenta novos projetos de PIS/Cofins.
A expectativa do governo é que o país possa produzir o equivalente a 120 milhões de metros cúbicos de gás por dia em um período de dez anos. Hoje, a capacidade do gasoduto Bolívia/Brasil é de 30 milhões/dia.