Ministério da Agricultura libera auxílio emergencial para 4,2 mil pescadores em PE

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou auxílio emergencial pecuniário para 4.236 pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em Pernambuco. O número de beneficiados foi divulgado na noite da terça-feira (3).

A medida beneficia municípios afetados pelas manchas de óleo. O governo estadual havia previsto que cerca de 8 mil pescadores receberiam o benefício, mas como o número de profissionais ativos é diferente do de inscritos, houve diferença na liberação. Pescadores que fazem parte da Colônia Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, relataram dificuldades para atualizar o cadastro desde outubro.

O auxílio emergencial é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) até a sexta-feira (6), e o pagamento deve ser feito via Caixa Econômica Federal.

A liberação ocorreu depois que o governo editou uma Medida Provisória (MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da medida ocorreu em 29 de novembro.

Segundo a MP, o auxílio é direcionado a pescadores dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. A MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o órgão encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP tomando como base a lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante uma reunião com pesquisadores, a Marinha e representantes de outros estados do Nordeste, o governador Paulo Câmara (PSB) havia informado que o estado contabilizava, até 29 de outubro, mais de 10 mil pescadores prejudicados pelo desastre.

Audiência pública

Na manhã da terça (3), pescadores de diversas colônias de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para cobrar respostas sobre a liberação da pesca e o pagamento do seguro-defeso para os profissionais prejudicados pelo óleo no litoral.

À tarde, o estado recomendou que a população evite o consumo, de forma temporária, de dois tipos de peixes: xaréu e sapuruna. O estado informou, ainda, que estão liberados camarão, marisco, sururu e ostra, além de outras 11 espécies de peixes.