Ministério da Cultura: Confira o balanço do ano na pasta reinaugurada

No primeiro ano de gestão sob a liderança de Margareth Menezes, o Ministério da Cultura testemunhou um notável aumento nos investimentos do setor cultural, incluindo recursos provenientes das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além da notória ascensão da Lei Rouanet. Apesar disso, também enfrentou duras críticas quanto a execução dos projetos. Informações são do O Globo. 

Foram investidos quase R$ 7 bilhões no setor cultural este ano. Esse cenário positivo impulsionou a preparação do terreno para 2024, com a inclusão de projetos dedicados à preservação do patrimônio no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa emblemática do governo Lula. 

Enquanto a atual administração, liderada por Menezes, aponta para a necessidade de lidar com a "herança bolsonarista", a oposição se manifesta, criticando tanto o volume expressivo de recursos liberados quanto a centralização na distribuição, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste do país.

Ações da pasta

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) desempenhou um papel crucial ao selecionar 137 novos projetos, com ênfase na preservação do patrimônio cultural. O investimento planejado para o próximo ano é significativo, atingindo R$ 1,3 bilhão, incluindo a retomada de 26 obras inacabadas, como os Centros de Arte e Esportes Unificados em localidades como Resende (RJ), Ananindeua (PA) e Porto Seguro (BA). Além disso, a expectativa é a construção de 300 novas estruturas semelhantes até 2026, em locais ainda a serem definidos.

A Lei Rouanet, principal alvo de críticas no governo Bolsonaro, alcançou um pico notável, com 12.265 propostas inscritas e 10.676 já autorizadas para captação de recursos via incentivo fiscal. O valor total potencial a ser buscado pelos responsáveis pelos projetos atinge R$ 16,7 bilhões, enquanto as renúncias fiscais projetadas para 2023 somam R$ 2,5 bilhões.

A Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc também tiveram impacto significativo, com R$ 2,7 bilhões destinados ao audiovisual e R$ 1 bilhão para outras áreas em 2023, consolidando uma retomada abrangente das políticas culturais.

Expectativas

Olhando para o futuro, o Ministério da Cultura delineia uma agenda legislativa intensa para 2024, com o intuito de qualificar ainda mais as políticas culturais. Isso inclui a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, a aprovação do Marco do Fomento Cultural e iniciativas específicas, como medidas para reduzir o preço dos livros, atendendo a demandas variadas, inclusive as expressas pelo ex-presidente Lula.

Críticas a Lei Rouanet

Apesar dos avanços, críticos apontam a necessidade de desburocratização na Lei Rouanet, além da importância de descentralizar os recursos, contrapondo a concentração observada nas regiões Sul e Sudeste.

O deputado federal Mario Frias destaca a centralização nas verbas, indicando que o Norte recebe uma parcela diminuta desses recursos. Em resposta a essas preocupações, o ministério lançou um edital específico para a Região Norte, com um montante de R$ 26 milhões.

Encerrando o ano, o setor audiovisual celebra avanços, como a aprovação da cota de tela para filmes brasileiros em cinemas, aguardando agora a sanção do presidente Lula.

Este progresso, somado à união do setor em meio aos desafios da pandemia e a gestões anteriores, sinaliza uma fase de reconstrução após os anos Bolsonaro. Contudo, há consenso de que há ainda muito a aprimorar, especialmente no que diz respeito à desburocratização da Lei Rouanet e à necessidade de descentralização para ampliar o acesso e equidade no financiamento cultural.