Ministério da Economia diminui em 87% verbas para ciência e tecnologia

O Ministério da Economia diminuiu em 87% a proposta de aumento de verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano. A queda foi de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões. Na decisão, a pasta afirma que a proposta de orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa.

Em nota, a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores das universidades federais, reagiram à medida. No texto, os acadêmicos fazem um apelo pela reversão do corte pelos parlamentares e dizem que "está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no País".

Em ofício assinado pelo ministro Paulo Guedes e enviado nesta quinta-feira (7) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o governo decidiu dividir os recursos que iriam integralmente para ciência e tecnologia com outros seis ministérios. Na nova formatação, aprovada na quinta pelos parlamentares, os recursos para projetos de ciência e tecnologia caíram de R$ 655,421 milhões para R$ 7,222 milhões. 

Em 25 de agosto, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16, que abria um crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações no orçamento deste ano. Do montante total, R$ 34,578 milhões iriam para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e os R$ 655,421 milhões restantes seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que apoia os programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais.

A diminuição da verba afetou a fabricação de remédios para câncer. Em setembro, por exemplo, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) chegou a parar de produzir medicamentos por falta de recursos. Esses remédios atendem entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas no País. No ofício do Ministério da Economia desta semana, a pasta alega que outro projeto, o PLN18, que ainda tramita no Congresso, destina mais de R$ 18 milhões ao FNDCT neste ano. A equipe de Guedes também argumenta que, dos R$ 104,7 milhões orçados para ações do fundo em 2021, apenas R$ 87,4 milhões foram empenhados até agora.