Ministério da Educação propõe agência para supervisão de universidades

O Ministério da Educação (MEC) planeja estabelecer uma agência robusta com amplos poderes, destinada à supervisão rigorosa das universidades, visando melhorar a qualidade dos cursos. A proposta, fundamentada em um projeto datado de mais de uma década, pretende revitalizar as discussões no Congresso, aproveitando um texto já avançado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou ao jornal O Glogo, a intenção de utilizar o projeto existente no Congresso, ajustando apenas alguns detalhes, para acelerar o processo. Ele ressaltou a necessidade de enfrentar desafios na implementação, especialmente devido ao aumento expressivo de cursos a distância no Brasil.

Após o anúncio da criação da agência em outubro, o ministro admitiu que o MEC enfrenta dificuldades para supervisionar efetivamente, dada a expansão do ensino a distância. O projeto sugere poderes amplos para a nova agência, incluindo intervenção em instituições, desativação de cursos e aplicação de multas significativas.

O aumento de cursos a distância, evidenciado pelo Censo da Educação Superior, levanta preocupações. O projeto propõe medidas que variam desde intervenções até multas consideráveis, com uma estrutura projetada para abrigar mais de 500 funcionários.

Camilo Santana destaca que o projeto faz parte de iniciativas mais amplas do governo para elevar a qualidade do ensino superior. Além da agência, o ministro mencionou ações como o acompanhamento de estágios supervisionados, a criação de grupos de trabalho e melhorias nas condições de financiamento.

Líderes educacionais expressaram divergências em relação à proposta. Cláudio Jacoski, presidente da Abruc, reconhece as "boas intenções" do governo, mas questiona a viabilidade diante da magnitude da tarefa. Por outro lado, Elizabeth Guedes, da Anup, enfatiza a importância de uma agência reguladora ágil e moderna, destacando as falhas do antigo Insaes.