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Ministério da Igualdade Racial, de Anille Franco, tem gastos acima da média com passagens aéreas, aponta TCU

Segundo tribunal, a compra de bilhetes em cima da hora pelo ministério gera um aumento evitável nos gastos públicos

Por Da Redação
Ás

Ministério da Igualdade Racial, de Anille Franco, tem gastos acima da média com passagens aéreas, aponta TCU

Foto: Rithyele Dantas/ MIR

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem descumprido com frequência uma instrução normativa  que estabelece a compra de passagens aéreas de forma antecipada. O descumprimento tem elevado os gastos públicos da pasta, chefiada por Anielle Franco, com viagens.

De acordo com o Estadão, durante a averiguação, a equipe técnica do TCU analisou as viagens realizadas no período de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2023. Nesse recorte, o MIR gastou aproximadamente R$2,05 milhões em passagens e diárias.

A instrução normativa que prevê a compra antecipada de passagens aéreas foi publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2015 e determina que a reserva das passagens seja feita com pelo menos 10 dias de antecedência à data da viagem.

A tabela apresentada pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU indica que 97% das viagens realizadas pela pasta em 2023 foram classificadas como urgentes.  A compra urgente de passagens deveria ser uma exceção, porém, se tornou regra no ministério.

O tribunal também chamou atenção para o fato de que as passagens foram adquiridas por valores muito acima do mercado. 

Um exemplo disso foi a viagem realizada pela ministra Anielle Franco para Nova York, onde ela participou do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU). As passagens para essa missão custaram aos cofres públicos R$54.558,11. O valor é cinco vezes maior que a média dos bilhetes adquiridos por outros servidores do ministério na mesma viagem.

Procurado para comentar o assunto, pelo Estadão, o Ministério da Igualdade Racial informou que não foi formalmente notificado sobre a realização da auditoria nem sobre as conclusões e recomendações da área técnica. O ministério se manifestará quando receber oficialmente as demandas do órgão competente.


 

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