Ministério da Justiça deseja diminuir impacto da Covid-19 para clientes dos programas de milhas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça (MJ), estuda uma maneira de o consumidor não ser prejudicado nos programas de pontuação e acúmulo de milhas por causa da pandemia do novo coronavírus. Diante da crise sanitária internacional, muitos voos foram cancelados, incluindo aqueles que foram pagos com milhas a expirar.

A Senacon tem trabalhado em conjunto com as empresas com programas de fidelidade, assim como a Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF). O órgão do MJ estabeleceu um prazo de 30 dias para que as empresas apresentem proposta de autorregulação que atenda as necessidades do consumidor relacionado a utilização de pontos.

A sugestão do governo ainda inclui o estabelecimento de um critério de divulgação da taxa de conversão de reais por pontos que permita o consumidor escolher a opção de compra mais vantajosa. Além do mais, a recomendação do órgão é para que as empresas façam o estorno dos pontos, sem que haja penalização, no caso de passagens adquiridas e canceladas por causa da pandemia. Além do mais, está recomendado, a prorrogação dos prazos de validade dos pontos acumulados por, ao menos, seis meses.

Mercado turístico afetado pela Covid-19

A crise em decorrência da covid-19 atingiu fortemente o mercado turístico, e como consequência, as empresas aéreas. O número de voos domésticos teve uma queda de 2.700 para 180 quando o Brasil teve que parar inúmeras atividades econômicas em decorrência do novo coronavírus. A pandemia também ocasionou na paralisação das operações do tráfego internacional. O número de voos teve um aumento lento poucas semanas depois do estabelecimento das primeiras medidas de isolamento social, porém, ainda distante do que se praticava se comparado com o período anterior à pandemia.