Ministério das Comunicações diz que simplificará regras para radiodifusão

O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, anunciou durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (09), que pretende simplificar as regras para Radiodifusão. O anúncio foi feito em comemoração aos 100 anos do rádio no Brasil. 

Segundo Martinhão, o ministério vai juntar diversas regas, normas e legislações sobre radiodifusão em uma única portaria, com o objetivo de facilitar a compreensão e o cumprimento das normas, e incentivar a proliferação da rádios no país. 

“Hoje, um radiodifusor quando vai solicitar [concessão pública], ele tem que manipular um conjunto enorme de portarias e regras de diferentes anos. Isso é muito difícil. Faremos uma consolidação em uma única norma do Ministério das Comunicações”, anunciou.

Atualmente o Brasil conta com cerca de 10 mil emissoras de rádio com concessão pública. 4 mil transmitem em FM, 1,7 mil transmitem em AM e outras 4 mim são rádios comunitárias, segundo o secretário.