Ministério de Damares retira entidades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Justiça do Rio determinou que uma universidade seja incluída do no processo eleitoral
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos destituiu do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nove entidades que representavam a sociedade civil no colegiado. Os grupos haviam sido eleitos para um mandato até 2023. Agora, os postos ficaram vagos até uma nova eleição.
Foram depostas organizações como o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicas e o Conselho Federal de Serviço Social.
A destituição ocorreu após a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinar que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seja incluída no processo eleitoral. Desta forma, todas as fases precisam ser refeitas e as entidades deverão concorrer a uma nova eleição. O resultado está previsto para abril deste ano.
Questionado sobre a retirada das entidades enfraquecer a atuação do órgão, o Ministério negou e afirmou que há diversos órgãos que cuidam da prevenção à tortura. "Não há nenhum prejuízo ao combate à tortura, uma vez que o colegiado não é o único responsável pela condução da pauta", disse em nota.
