Ministério diz que tentou evitar prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
Em rede social, Damares disse que o jornalista negou reunião virtual e foi ao local mesmo sem autorização
Foto: Divulgação
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclareceu, nesta terça-feira (22), o motivo para o pedido de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, que foi detido no dia 17 de dezembro por descumprir prisão domiciliar ao ir até a sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios.
A ministra Damares Alves publicou um vídeo em uma rede social para explicar o ocorrido [veja abaixo]. Segundo o MMFDH, Eustáquio procurou a pasta no dia 23 de novembro para solicitar ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos. Na mesma data, técnicos do programa entraram em contato com ele para dar continuidade ao procedimento.
No entanto, a pasta relata que foi avisada de que o jornalista estava em prisão domiciliar, o que impossibilitaria a realização da atividade de forma presencial. No dia 25 de novembro, ele solicitou um encontro com a ministra Damares Alves para denunciar o que chamou de "a maior violação de direitos humanos contra jornalistas no Brasil". Para ele, foi proposta uma reunião virtual, a qual ele se recusou e exigiu uma audiência presencial.
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Para atender o pedido, o ministério pediu para que ele apresentasse uma autorização judicial, que não foi apresentada e resultou no cancelamento do encontro.
Porém, Oswaldo foi ao gabinete e chegou a ser atendido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. O Ministério afirma que não comunicou a presença de Eustáquio ao poder Judiciário, no entanto, disse que, dois dias antes, encaminhou dois ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Vara de Execução Penal para saber se ele tinha autorização para acessar o local.
A situação culminou na prisão do jornalista, que, segundo a nota do Ministério, "tentou evitar desde o primeiro pedido de audiência".
O Ministério também informou que está prestando apoio ao jornalista, que foi internado na manhã desta terça (22), depois de cair na cela do presídio onde cumpre pena, no Centro de Detenção Provisória (CPD II), localizado no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília.
