Ministério do Meio Ambiente cria grupo para repactuação do acordo do Rio Doce após rompimento da barragem de Mariana

O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um grupo de trabalho para analisar e deliberar sobre a repactuação do acordo do Rio Doce, relacionado ao rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (12).

Conforme o texto, o grupo de trabalho terá natureza consultiva e será composto por representantes do próprio ministério, do Serviço Florestal Brasileiro, do Ibama, do ICMBio e da ANA. O prazo estabelecido para o encerramento dos trabalhos é de até 180 dias, a partir da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogado por igual período por decisão da ministra do Meio Ambiente.

O desastre ambiental resultante do rompimento da barragem liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos em Mariana, causando 19 mortes, destruindo comunidades inteiras e impactando dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. A mineradora Samarco, controlada pela empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton em parceria com a Vale, era responsável pela operação da barragem.

Em 2016, um acordo de transação e ajustamento de conduta foi firmado para a reparação dos danos causados. A gestão de todas as ações foi atribuída à Fundação Renova, criada na época. Recentemente, a entidade anunciou que mais R$ 8,1 bilhões serão destinados para ações de reparação e compensação do rompimento da barragem, recursos provenientes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.