Ministério do Trabalho planeja novo imposto sindical obrigatório para trabalhadores; entenda a proposta

O Ministério do Trabalho está em movimento para reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme a proposta em análise, a taxa estaria ligada aos acordos de ajuste salarial alcançados entre empregadores e funcionários, sob a mediação dos sindicatos.

O documento está atualmente em estágio avançado de deliberação no governo, com a perspectiva de ser submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro. Informações do O Globo apontam que a sugestão estabelece um limite máximo para a nova taxa, fixado em até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do contracheque.

Analistas do setor afirmam que esse valor poderia equivaler a até três dias e meio de trabalho. Contudo, a quantia exata a ser recolhida seria determinada durante assembleias, por meio de votação majoritária.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição sindical passou a ser uma opção facultativa para os trabalhadores. Antes dessa data, prevalecia o sistema de imposto sindical, que correspondia a um dia de trabalho e era descontado anualmente.