Ministério dos Direitos Humanos e Defensoria Pública da União se unem para avaliar sistema carcerário

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu, na terça-feira (25), com o futuro chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roque, para estabelecer linhas de atuação conjunta para a realização da "Caravana dos Direitos Humanos". Projeto vai avaliar a situação da população carcerária no Brasil. 

Os dois principais critérios de atuação durante os mutirões serão a prevenção e o combate à tortura, bem como a análise do funcionamento das unidades socioeducativas. As caravanas, previstas para iniciar na segunda quinzena de agosto, serão conduzidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em colaboração com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. Questões como a superlotação e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo em todo o país também serão analisados.

A ação tem três eixos de atuação: priorizar unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência; estabelecer parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias; e mobilizar atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura, buscando uma atuação conjunta em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional.