Ministério dos Direitos Humanos recebeu 430 mil denúncias de violações em 2023

O Ministério dos Direitos Humanos registrou um aumento nas denúncias de violações em 2023, totalizando 430 mil queixas, conforme dados do serviço anônimo de queixas do Disque 100, mantido pela pasta. O número representa uma alta de 45% em relação ao total de 295 mil denúncias registradas no período entre janeiro e dezembro de 2022, segundo levantamento da TV Globo.

Além do crescimento das denúncias, o Disque 100 também apontou um aumento nas violações, que chegaram a 2,8 milhões no último ano, em comparação com os 1,5 milhão registrados em 2022. A disparidade entre os totais de denúncias e violações ocorre devido à possibilidade de uma única denúncia abranger mais de um tipo de violação.

As violações de direitos humanos incluem denúncias de violência física, sexual, psicológica, tortura, intolerância e discriminações, afetando grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, em situação de restrição de liberdade ou rua, e a população LGBTQIA+.

O Ministério dos Direitos Humanos destaca que mais de 53% das violações registradas têm como principais vítimas crianças e adolescentes. Em média, foram relatados 625 casos por dia em 2023, predominantemente relacionados a violações da integridade física e sexual, exposição de risco à saúde e abandono.

No panorama das denúncias, os idosos aparecem como o segundo grupo mais atingido por violações, com 143,5 mil denúncias e 841,6 mil violações registradas em 2023.

O serviço também destaca um aumento significativo nas denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão, totalizando 3.422 casos, 61% a mais do que em 2022. Essas denúncias representaram 19% do total de violações de direitos humanos, indicando a necessidade de desenvolver políticas públicas contra esse tipo de relação trabalhista.