Ministério estima que terras indígenas podem receber até 40 hidrelétricas

Segundo estimativa do Ministério das Minas e Energia, as terras indígenas do Brasil têm capacidade de receber até 40 hidrelétricas com geração de 28 mil megawatts (MW), um quarto maior do que a capacidade das 217 hidrelétricas instaladas no país atualmente, que operam com capacidade de 102.998 MW.

De acordo com o ministério, a construção das hidrelétricas ocupariam "uma porção muito pequena" das terras indígenas, cerca de 1% da área total.

No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a construção de hidrelétricas, a exploração das terras indígenas para extração de óleo e gás, e a realização de atividades de mineração e garimpo. Segundo a Constituição, a medida pode ser tomada sob autorização do Congresso.

Além disso, o texto propõe o pagamento para comunidades indígenas que residem nas áreas atingidas pelas construções. No caso das hidrelétricas, o repasse seria de 0,7% do valor da energia produzida.

Após o envio do texto, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiram uma nota em manifestação à ocupação das terras para as construções. A nota também afirma que as obras podem "levar à destruição de importantes áreas hoje ambientalmente protegidas, assim como a desestrutuação ou desaparecimento físico de diversos povos indígenas".