Ministério Público da Bahia identifica casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma investigação que apontou a ocorrência de pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, localizada no sudoeste baiano. A prática consiste em privilegiar parentes em processos de seleção e contratação para cargos públicos, em detrimento de critérios técnicos e meritocráticos.

Em resposta à denúncia, a prefeitura se comprometeu a exonerar todos os servidores envolvidos e a adotar medidas para coibir o nepotismo nos cargos públicos municipais. O acordo foi formalizado por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última terça-feira (25), com a promessa de que o MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano. 

De acordo com as investigações, os parentes favorecidos em Macaúbas incluíam tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários que ocupavam cargos no órgão municipal. Para evitar a repetição desses casos, a prefeitura assumiu o compromisso de não permitir mais a contratação ou nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes de autoridades, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários com poder ou influência de nomeação.

Os parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, estão incluídos na decisão. Além disso, os próximos contratados serão obrigados a assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo.