Ministério Público da Bahia terá acesso ao sistema de monitoramento de mortes por intervenção de agentes do estado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) obteve acesso ao Sistema de Informações sobre Mortes Decorrentes de Intervenção de Agente do Estado (MIAE), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A formalização do acesso ocorreu em reunião no Gabinete da SSP, no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, na quarta-feira (10). Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e o secretário Marcelo Werner.

O MIAE, criado pela Corregedoria-Geral da SSP com apoio da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), integra dados de boletins de ocorrências, perícias, inquéritos policiais e processos judiciais. O sistema mapeia casos registrados na Bahia e fornece informações sobre perfil étnico-racial, etário e escolaridade das vítimas, auxiliando no direcionamento de operações policiais e políticas públicas de segurança.

O procurador-geral de Justiça destacou que o acesso ao sistema reforça o compromisso interinstitucional e visa construir políticas públicas mais eficazes. O coordenador do Centro Operacional de Segurança Pública (Ceosp), Hugo Casciano, afirmou que o acesso ao georreferenciamento e ao perfil das vítimas permitirá um monitoramento mais eficaz dos dados de segurança pública e contribuirá para a elaboração de políticas baseadas em evidências.

A reunião também contou com a presença de outros representantes, incluindo o chefe de Gabinete do MPBA, promotor Fabrício Patury; o coordenador do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotor Ernesto Cabral de Medeiros; o coordenador da Coordenadoria da Segurança Institucional e Inteligência (CSI), promotor Gilberto Amorim; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), promotor Rogério Queiroz; o corregedor-geral da SSP, Sérgio Mendes; o coordenador executivo do Gabinete do secretário da Segurança Pública da Bahia, Olinto Macedo; e o superintendente da Inteligência da SSP, Rogério Dourado Júnior.