Ministério Público de Minas Gerais processa escola em R$ 500 mil por conteúdo homofóbico

O Colégio Recanto do Espírito Santo, localizado no município de Itaúna (MG) recebeu um pedido de indenização do Ministério Público de Minas Gerais, por danos coletivos no valor de R$ 500 mil. De acordo com o órgão, a instituição de ensino divulgou, no mês de janeiro, material informativo para as famílias de seus alunos com caráter homofóbico.

Além de reparação por danos morais coletivos, a ação civil cobra retratação pública por parte da escola em todos os canais de comunicação oficiais da instituição, a fim de minimizar os efeitos decorrentes da conduta ilícita.

Segundo o MP-MG, o conteúdo exposto orientava que os responsáveis pelos estudantes não comprassem materiais escolares com símbolos associados à comunidade LGBTQIA+. Como justificativa, o material dizia que esse tipo de conteúdo representa uma ideologia "anti-família". Além disso, o texto qualificava pessoas não binárias como socialmente inadequadas, antinaturais e contrárias ao divino.

Os promotores responsáveis pelo caso solicitam que a quantia seja revertida a entidades representativas de pessoas LGBTQIA+, ou ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas (Funemp), cuja aplicação deve ser destinada especificamente a projetos de enfrentamento à LGBTfobia.

Antes da ação de indenização, o Ministério Público do Estado tentou um acordo com os responsáveis pela instituição, que não teve sucesso. A escola não reconheceu o caráter preconceituoso da conduta, impedindo uma solução fora da Justiça.

“É necessário salientar que o poder deste discurso não é ‘meramente simbólico’, pois este constitui a teia de argumentos que, em última instância, fazem com que nosso país seja um dos que mais mata LGBTs no mundo”, argumentam os promotores Allender Barreto Lima da Silva, Andrea Clemente Barbosa de Souza e Maria José de Figueiredo Siqueira.