Ministério Público pede cancelamento de festa promovida pela prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

O Ministério Público estadual (MP-BA) entrou com uma ação civil pública nesta quinta-feira (1) contra o Município de Campo Alegre de Lourdes para que a justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, prevista para acontecer no dia 9 de fevereiro.

De acordo com investigações do MP, a festa promovida pelo município gastará somente com a contratação do cantor Gusttavo Lima o valor de R$1,3 milhões, isto sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público.  A empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima, também foi acionada pelo MP.

De acordo com os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”.

Os promotores ressaltaram que o Município se encontra em situação de emergência declarada em 12 de setembro, por causa da escassez de água, com vigência prevista por 180 dias. Além disso, os gastos da festa comprometem, na totalidade, a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura para o ano de 2023 e 2024.

Segundo o MP, houve uma tentativa de acordo com a prefeitura, mas sem êxito. Por isso, o órgão ajuizou ação civil pública diante da gravidade do caso.

Na ação, o MP requer que o município de Campo Alegre não faça repasses  de valores à Balada Eventos e Produções, e nem realize qualquer outra contratação de artistas ou equipamentos e estrutura para a realização da festividade. 

Além disso, houve a solicitação para que a justiça realize qualquer outra contratação de artistas ou equipamentos e estrutura para a realização se por acaso já estiverem instalados; e a suspensão do fornecimento de energia elétrica em todos os locais em que possa ser realizado os referidos shows.