Ministério Público recomenda medidas para controle e identificação de crianças e adolescentes nos camarotes do carnaval
Determinação recomenda que menores desacompanhados sejam encaminhados ao Conselho Tutelar
Foto: Rodrigo Tagliaro / Rodtag Fotografias
Foram estabelecidas pelo Ministério Público, nesta quarta-feira (12), as medidas de controle para acesso e permanência de crianças e adolescentes nos camarotes do Carnaval de Salvador 2020. Entregue pela promotora de justiça, Márcia Rabelo, a determinação busca garantir a proibição de venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
A determinação prevê medidas como: a inclusão da informação sobre classificação indicativa no material publicitário e nos perfis das redes sociais do camarote nos padrões indicados pelo Ministério da Justiça e a manutenção de cadastro com nome completo, data de nascimento e número do documento oficial de identidade, que deve ser exigido, sempre com foto, para acesso ao local; adoção de identificação de crianças e adolescentes.
O MP ainda recomenda que crianças ou adolescentes que forem identificadas sem a companhia dos pais , sejam encaminhadas ao posto do Conselho Tutelar ais próximo.
