Ministra da Saúde repassou R$ 51 mi a mais para cidade que emprega filho como secretário

A ministra da Saúde do Governo Lula, Nísia Trindade, enviou à Cabo Frio (RJ), cidade natal, R$ 51 milhões a mais do que o previsto em uma portaria que ela mesmo assinou em dezembro do ano passado. Coincidentemente ou não, o filho de Nísia foi, recentemente, nomeado secretário de Cultura da cidade.

A nomeação de Marcio Lima Sampaio ocorreu no início do ano, em janeiro, cerca de três semanas após o dinheiro ser liberado pela ministra. A verba extra acabou entrando na mira do Congresso após a revelação da contratação do filho de Nísia.

Pelas regras do Sistema Único de Saúde (SUS), repasses para serviços de alta e média complexidade acima do teto estabelecido precisam ser autorizados por colegiados estaduais com representantes da área da saúde, o que não teria ocorrido neste caso.

Para explicar o envio de R$ 55,4 milhões, a portaria 2.169/2023 menciona quatro autorizações da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do RJ. No entanto, uma investigação do UOL revela que essas autorizações apenas contemplam o repasse de R$ 4,6 milhões.

Em nota, o Ministério da Saúde alega "divergência" nos dados da portaria, mas afirma ter tido autorização para realizar o repasse. Contudo, a pasta não explicou porque o ato público segue em correção quatro  meses após a publicação no Diário Oficial da União.