Ministra do STJ Assusete Magalhães morre aos 76 anos

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu, aos 76 anos, em São Paulo. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ela estava na capital paulista para realizar um tratamento de saúde. A causa da morte não foi informada. 

O velório ocorrerá na sede do STJ, em Brasília, em data ainda não definida. Assusete deixa marido, três filhos e quatro netos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou luto pela morte da ministra. “A ministra Assusete Magalhães construiu uma trajetória de integridade, dedicação e compromisso com os valores democráticos. A advocacia se despede hoje de uma jurista admirável, que honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça. À querida conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda a família, estendemos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor”, disse o presidente da entidade Beto Simonetti, em nota. 

Nascida em Serro, Minas Gerais, Assusete iniciou a carreira jurídica após concluir o curso de direito na Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973. Atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e no STJ por 11 anos, com passagens por Brasília, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Foi a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria do STJ e presidia, desde 2023, a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). Também ocupou os cargos de presidente da 2ª Turma do TRF-1, diretora da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e corregedora-Geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região.

Antes de ingressar no serviço público, advogou e atuou como assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais. Em 2002, recebeu o diploma e o troféu “Berta Lutz”, concedidos pelo Clube Soroptimist Internacional Brasília Alvorada na área de direitos humanos e status da mulher.