Ministra Rosa Weber é ré em ação trabalhista
Rosa foi juíza do trabalho por 35 anos e ocupou uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho
Foto: Agência Brasil
A ministra do Supremo Rosa Weber, é ré numa ação trabalhista movida pela ex-cuidadora da mãe dela. Estela Maris Machado trabalhou cinco anos na casa de Dona Zilah Pires, a mãe da ministra. Rosa foi juíza do trabalho por 35 anos e ocupou uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com Estela, ela dormia ao menos cinco dias por semana na residência dela em Porto Alegre e não tinha carteira assinada. A cuidadora diz que foi contratada pela ministra em janeiro de 2015, quando Dona Zilah tinha 97 anos.
Estela Machado afirma que trabalhava de domingo a sexta na casa de Dona Zilah, em jornadas diárias “extenuantes” de “no mínimo” 19 horas.
Na ação, Estela cobra férias, adicionais noturnos, horas extras, entre outros pontos. Também pede indenização moral e existencial. Ao todo, são R$ 1,08 milhão em verbas indenizatórias. Em sua petição inicial, Ângelo Diel, o advogado da cuidadora, argumenta que as jornadas descritas como exaustivas e alongadas tornam o caso especialmente grave: “A exposição do empregado a jornada extenuante de trabalho, em desacordo com os limites previstos na legislação, é um dos fatores que levam à caracterização do trabalho escravo”.
Em 2017, Rosa Weber suspendeu uma portaria do governo Temer que regulamentava o combate ao trabalho escravo. Na opinião da ministra, os conceitos de trabalho escravo contidos na portaria eram “sobremodo restritivos”. Segundo ela, a “escravidão moderna é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos”.
Os advogados da ministra dizem que Estela Machado não era “cuidadora” de Dona Zilah, e sim "acompanhante", uma “dama de companhia” sem maiores obrigações além de servir o jantar e ver TV com a mãe da ministra. A defesa também alega que foi Estela que não quis assinar carteira pois teria outro trabalho com carteira assinada. Porém, não há registro de qualquer contratante na carteira da ex-cuidadora enquanto ela prestava serviços à mãe da ministra. (A carteira de trabalho foi anexada aos autos.)
Em agosto do ano passado, os advogados da ministra ofereceram R$ 120 mil para encerrar o caso. A cuidadora queria R$ 800 mil. O juiz Jorge Alberto Araújo sugeriu R$ 300 mil. Sem acordo, ele marcou uma audiência para o dia 5 de maio deste ano.
