Ministro da Educação afirma que depósitos para alunos do ensino médio devem iniciar em março

O ministro da educação, Camilo Santana, declarou, na terça-feira (9), que o pagamento do programa Pé de Meia deve começar em março. O Pé de Meia é um  programa do governo que prevê uma poupança para incentivar alunos de baixa renda a finalizarem o ensino médio.

Camilo Santana ressaltou que a confirmação da data de início dos depósitos ainda depende de ações da Caixa Econômica Federal e dos governos estaduais.

"Eu não gosto nunca de falar em data, mas nós estamos trabalhando para que a partir de março eles já comecem a receber. Mas, repito, esse é o calendário que nós estamos trabalhando. Porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, para que a gente possa executar esse programa", afirmou Camilo.

O ministro deu a declaração após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer um balanço das ações dos ministérios em 2023. Camilo Santana também afirmou que ele e Lula debateram as metas para 2024.

Programa contra a evasão escolar

O programa Pé de Meia foi criado, em novembro, com o objetivo de reduzir a evasão escolar de estudantes do ensino médio.

A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O pagamento do benefício começará a ser feito no 1º ano do ensino médio. Os recursos serão depositados mensalmente e o resgate poderá ser feito na conclusão do 3º ano.

Para ter direito ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios: frequência escolar; aprovação ao fim do ano letivo; matrícula na série subsequente, quando for o caso; participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser concedido a estudantes de 19 a 24 anos.

Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante. O beneficiário pode, se quiser, aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior.

Em dezembro, a medida provisória foi aprovada pelo Congresso e enviado à sanção presidencial.