Ministro da Fazenda se mostra confiante na aprovação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua confiança na aprovação do arcabouço fiscal com ampla margem no Congresso Nacional. Ao ser questionado por jornalistas ao deixar o prédio do ministério em Brasília, Haddad respondeu que acredita na aprovação devido à extensa conversa realizada e à boa vontade demonstrada, inclusive pelos partidos de oposição, que consideram o projeto como um projeto de Estado, e não apenas do governo atual.

Na segunda-feira (15), o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) protocolou o relatório sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo. Haddad se reuniu com Cajado, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o parecer do novo arcabouço fiscal e o calendário de votação.

O ministro também teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema. Segundo informações do blog do jornalista Valdo Cruz, Lula solicitou que os gastos com a política de valorização do salário mínimo e com o Bolsa Família fossem preservados no novo arcabouço.

Questionado se o governo estava satisfeito com o relatório apresentado por Claudio Cajado, Haddad afirmou que o texto é resultado de um acordo em que todos tiveram que ceder em algum aspecto. Ele ressaltou que, em um acordo, é natural que o relator ouça todas as forças do Congresso Nacional para obter o maior apoio possível, considerando que é necessário um quórum qualificado de 257 votos para a aprovação.

Haddad destacou o desafio de aprovar o arcabouço fiscal com uma ampla margem de votação, a fim de garantir a consistência do regime fiscal do país. Ele enfatizou que a Câmara está buscando um acordo para maximizar o apoio ao projeto e torná-lo uma lei duradoura e resiliente, de forma a alcançar os resultados almejados.

O ministro também afirmou que a aprovação do novo arcabouço fiscal permitirá ao país sair de uma "camisa de força", referindo-se ao teto de gastos, a regra fiscal em vigor que limita o crescimento da maioria das despesas da União à inflação. Segundo ele, a mudança colocará o país em um patamar mais inteligente e flexível, permitindo que os parâmetros sejam ajustados futuramente, caso necessário.

Quando questionado sobre a concordância do governo com o trecho do relatório que estabelece que o programa social Bolsa Família não terá aumento acima da inflação se a meta de resultado das contas públicas for descumprida, Haddad respondeu que seria difícil para o Congresso recusar uma proposta de reajuste do Bolsa Família, pois isso afetaria a camada mais pobre da população.

No entanto, ele ressaltou que o governo conduzirá a gestão fiscal de forma responsável, atendendo às necessidades da parcela da sociedade que realmente precisa de maior proteção do Estado.