STF define data de julgamento do sexto bloco de denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro
Corte analisa individualmente 131 acusações de envolvimento nos atos
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o dia 23 de maio como o início do julgamento do sexto bloco de denúncias contra os acusados de participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Nesta etapa, serão julgadas 131 denúncias contra os suspeitos de envolvimento nas ações. O julgamento será realizado no plenário virtual, um formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos diretamente na página eletrônica do tribunal, dispensando a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.
Cada acusado terá sua situação analisada individualmente pelos ministros. Caso as denúncias sejam recebidas, os acusados passarão a responder a ações penais na Corte, tendo a oportunidade de apresentar defesas e provas ao longo do processo.
O STF vem realizando uma série de julgamentos desde abril, examinando os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Até o momento, quatro blocos já foram deliberados:
O primeiro bloco, de 18 a 24 de abril, resultou na abertura de ações penais contra 100 denunciados.
O segundo bloco, de 25 de abril a 2 de maio, transformou mais 200 denunciados em réus.
O terceiro bloco, de 3 a 8 de maio, analisou as situações de 250 denunciados.
O quarto bloco, de 9 a 15 de maio, avaliou as condutas de 245 envolvidos nas ações.
Com esses quatro julgamentos, o tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos, ultrapassando a metade das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O quinto bloco de denúncias encontra-se em deliberação no plenário virtual desde terça-feira (16) e será encerrado às 23h59 do dia 22 de maio. Nessa etapa, os ministros decidirão sobre a abertura de ações penais contra 250 pessoas. Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, emitiu seu voto favorável ao recebimento das acusações.
A expectativa no STF é de que todas as denúncias sejam julgadas até o início de junho. Ainda é possível interpor recursos contra a abertura das ações penais. Somente após essa fase é que as ações penais serão efetivamente instauradas e os acusados se tornarão réus. Posteriormente, o STF iniciará a produção de provas e a tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados.
