Ministro da Justiça manda PF investigar colunista da Folha de São Paulo
Hélio Schwartsman torce pela morte do presidente
Foto: Agência Brasil
O ministro da Justiça, André Mendonça, mandou nesta terça-feira (7), a Polícia Federal investigar o colunista da Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, por causa de artigo, publicado hoje, em que explica por que torce pela morte do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), que testou positivo para Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Na medida, Mendonça quer enquadrar Schwartsman na Lei de Segurança Nacional, pelo suposto crime de calúnia ou difamação do presidente da República ou outros chefes de Poderes, com pena de 1 a 4 anos de reclusão. No Twitter, o ministro justificou assim o pedido.
Princípios básicos do Estado de Direito:
— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) July 7, 2020
1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.
